A Secretaria de Turismo do DF em parceria com os empresários do segmento, mobiliza os deputados federais e os senadores da bancada do Distrito Federal para em reunião em defesa da manutenção do Programa Emergencial da Retomada do Setor de Eventos e Turismo (PERSE), com o objetivo de sensibilizar a bancada sobre à importância da continuidade do programa emergencial, e os prejuízos futuros, principalmente em relação a demanda de empregos, caso aconteça sua derrubada do programa.Todos os deputados e senadores da bancada do DF marcaram presença ou enviaram representantes e se posicionaram a favor da permanência do programa.
O encontro foi conduzido pelo presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Distrito Federal (ABIH-DF), Henrique Severian que apresentou os deputados e senadores as necessidades do setor. Henrique reforçou ainda, a realização da mobilização da Frente Parlamentar Mista da Hotelaria Brasileira (FPhotel), que irá reunir no dia 5 de março, no Congresso Nacional, em Brasília, hoteleiros, profissionais dos setores de turismo e de eventos, representantes de entidades de classe e sindicatos laborais de todo o Brasil para um ato em defesa da manutenção do Programa.
O secretário de Turismo do DF, Cristiano Araújo, mencionou alguns dos pontos que tornam a permanência do Perse necessária, não apenas em Brasília, mas em todo o país. “Estamos convencidos de que o Perse é vital para Brasília, é vital para o setor de turismo de todo o país. Ao longo da minha gestão como secretário de turismo, um ano e três meses, percebemos que o setor foi realmente impactado pela pandemia. Os hotéis, bares, restaurantes fecharam, não tivemos eventos então é natural que haja esse prazo para o setor se reestruturar. Acredito que a bancada está convencida da importância vital da continuidade do Perse. Nesta semana, teremos uma agenda intensa sobre o tema e estaremos empenhados em manter o setor produtivo engajado”, conclui o secretário.
Os deputados e senadores presentes na reunião demonstraram apoio e interesse em colaborar com a pauta. A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) destacou a importância do setor produtivo no combate à violência doméstica. Para a senadora, a geração de emprego, principalmente na rede hoteleira e nos eventos, colabora para que as mulheres encontrem uma fonte de renda. “Como enfrentar a violência contra a mulher? Tenho encontrado emprego para as mulheres na rede hoteleira, na indústria do turismo e em eventos. Portanto, é inadmissível pensarmos que o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) não continuará”, afirma a senadora.
Rafael Prudente (MDB-DF) reforça o posicionamento da bancada: “O sentimento da nossa bancada e o posicionamento que nós temos já estão aqui colocados na mesa, né? Nós já temos aqui, dos 11, 8 representantes, então isso reflete o nosso posicionamento e o apoio à causa”.
A revogação da lei aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, que estendia o benefício tributário sobre a folha de pagamentos até dezembro de 2027, é vista como um grande problema. Para o deputado Reginaldo Veras (PV-DF), a revogação da lei atrapalha o planejamento financeiro dos empresários, abalando o setor. “Nós temos um regramento vigente. Esse regramento é temporal, esse tempo não foi ainda distinguido. Mudar o regramento agora é mudar a regra no meio do jogo e isso dificulta qualquer planejamento no que se refere a investimentos em qualquer setor”, defende o deputado.
Para a deputada federal Bia Kicis (PL-DF), a revogação do projeto é um ato inconstitucional. “É totalmente inconstitucional fazer isso, porque se foi concedido um benefício por prazo certo, nem por lei você pode alterar esse benefício. Ele não pode ser revogado, então nós vamos lutar por todos os meios políticos, nós temos que brigar, mas nós precisamos manter o Perse. Contem comigo”.
O deputado Gilvan Maximo (Republicanos-DF) reforçou o fato de a capital ser uma cidade turística, planejada, e afirmou seu apoio ao setor. “Brasília é uma cidade linda, planejada, organizada. Nós temos que encher os hotéis nos finais de semana e fazer os aviões também voarem, porque os aviões estão no pátio e os hotéis estão vazios. Então, contem comigo.”
Deputado Júlio Cesar (Republicanos-DF) defende o setor e a realização de eventos. “Fui secretário de esportes e vi, durante a pandemia, claramente o quanto é importante o setor. Eu, particularmente, trouxe muitos eventos no ano passado. Tivemos os Jogos Universitários e os Jogos da Juventude aqui na cidade, e isso movimenta a cadeia. Eu defendo essa pauta, então vocês podem contar comigo.”
O deputado distrital Roosevelt Vilela (PL-DF) participou da reunião demonstrando apoio à causa. “Como deputado distrital, eu não tenho como atribuição essa pauta, mas quero reafirmar a nossa confiança em nossos deputados federais, nossos senadores, até porque já demonstraram compromisso em participar desse momento.”
O empresário Paulo Octávio participou de forma importante na defesa da bancada de Brasília. “Nesse momento, é muito importante porque a insegurança jurídica existe no Brasil; as leis são feitas e depois mudadas, como quase aconteceu com o fundo. Então, essa mudança, essa insegurança jurídica é muito preocupante”, aponta Paulo Octávio.
Sobre o Perse
Em maio de 2021, o Programa Emergencial da Retomada do Setor de Eventos e Turismo (PERSE) foi aprovado, desempenhando um papel crucial na revitalização de empresas dos setores de turismo, viagens e eventos. Esses segmentos, que juntos empregam 3,7 milhões de pessoas e representam 4,5% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional, foram beneficiados pelo programa. Somente em 2023, essas áreas conseguiram criar mais de 234 mil novos postos de trabalho, contribuindo significativamente para a recuperação econômica do país.
Além disso, o Perse teve impacto positivo na arrecadação do governo federal. Através da renegociação de dívidas fiscais, as empresas participantes do programa contribuíram com mais de 28 bilhões de reais para os cofres públicos, evidenciando o sucesso e a eficácia das medidas implementadas.
